Livres e iguais em dignidade e direitos

Nessa quarta, 10 de dezembro, é comemorado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A data refere-se ao dia em que a Organização das Nações Unidas, a ONU, aderiu ao documento, em 1948. A declaração foi assinada por 58 países com o objetivo de promover a paz mundial, em reposta às crueldades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial.

Segundo o doutor em direito e coordenador do curso de Direito do Unasp-EC, Lelio Lellis, o documento, que é aceito pelo Brasil, “expressa direitos muito importantes que cada ser humano possui, uma vez que a condição humana nos faz a todos os seres humanos valiosos”.

O principio básico da declaração é encontrado logo no início: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. “Na Declaração, liberdades civis e políticas, bem como direitos sociais (saúde, trabalho, educação), além de outros coletivos (paz) são reconhecidos como universais, devendo ser respeitados por todos os povos e países”, explica Lellis.