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Data e local
Tipo de evento
  • Simpósio
Organização
  • Coordenação de Direito UNASP/EC, Grupo de Pesquisa em História do Direito

III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia Política

Tema do Evento: As Faces da Democracia

A democracia, tão decantada, será apenas uma palavra? Será uma quimera?
Terá sido despida de seu conteúdo, ao longo do tempo, esgarçados seus sentidos?
Ou serão múltiplos seus sentidos, moldados pelo tempo e pela experiência?
Pelo prisma de múltiplas faces, que cores e formas a democracia pode apresentar à nossa reflexão?

A proposta deste III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia Política é contribuir para uma reflexão acadêmica sobre algumas destas facetas, de modo a permitir que o conceito mas principalmente o exercício democrático alcance densidade e maturação. Para isso, parece relevante pensar nos alcances pouco refletidos da democracia, como os econômicos, ou mesmo se os velhos termos de definição ideológica sobre os moldes possíveis da democracia são de fato estanques, incompatíveis no exercício político.

Resumo das Palestras

Walter Marquezan Augusto – Esquerda e Direita: contradições e sentidos no Brasil contemporâneo (1930 – 1990)

O intuito da apresentação é fomentar a complexificação do entendimento do que pode ser considerado como “esquerda” e “direita” no Brasil, e o seu relacionamento com o Direito. Como premissa, podemos dizer que “direita” e “esquerda” são linhas de força que situam ideologicamente posicionamentos políticos historicamente localizados. Por serem insuficientes, em termos analíticos, para definirem a totalidade de um agente, é possível que posicionamentos de esquerda e de direita convivam sem que isso encerre uma contradição direta e insuperável. O Direito é talvez a melhor ilustração de um campo em que convivência pacífica e batalhas ocorrem entre essas contradições. A história do Estado brasileiro é cheia desses exemplos. Deste modo, entender essas contradições e situá-las no seu contexto pode nos ajudar a entender melhor o Brasil

Sugestão do autor para a formulação da pergunta: https://goo.gl/9mDHhV

 

Fernanda Gurgel Raposo – Democracia econômica na Constituição Federal de 1988

O discurso e o debate pretendem tratar de conceitos de democracia até chegar ao conceito de democracia econômica para, coletivamente, analisar a Constituição Federal de 1988 e sugerir dispositivos e interpretações decorrentes que se correlacionam com os postulados de uma democracia econômica.

Sugestão da autora – https://goo.gl/JHpP7Y

Convidados especiais (Palestrantes)

Walter Marquezan Augusto

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC). Atualmente é Doutorando na área de Direito Econômico e Economia Política do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Fernanda Gurgel Raposo

Graduada em direito (2013) e em Letras (2008), mestre em Letras pela Universidade Federal de Sergipe (2014), mestre em Direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017) e doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente as áreas de interesse de pesquisa são desenvolvimento econômico e social, desigualdade social e regional, ordem econômica constitucional e política institucional. Recentemente publicou um livro sobre A ordem econômica das Constituições Estaduais.

Mesa redonda com os Professores Filipe Piazzi, Fernanda Covolan e Dilson Cavalcanti.

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