Curso de Extensão de
Novo Código de Processo Civil
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Tipo de curso
  • Extensão
Modalidade e vagas
  • A distância
  • Ilimitadas
Investimento
  • R$ 587,00 em até 18x no cartão
Duração e carga horária
  • Faça no seu tempo
  • 40 horas
Certificação
  • Sim
Público-Alvo
  • Advogados
Inscrições
  • Comece agora
Faça esse curso e...
  • Aprenda as alterações sobre a atuação dos advogados e o novo paradigma de profissional do Direito.
  • Aprenda sobre as mudanças em petição inicial, os prazos, a estratégia para acordos (que podem envolver terceiros), contestação, réplica, saneamento, a dinâmica das provas, julgamento parcial e total do processo.
  • Veja todos os recursos  quetiveram significativa alteração, especialmente o agravo.
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Este curso de extensão do Unasp Campus Virtual está organizado em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). No AVA, o aluno matriculado tem acesso a conteúdos digitais, videoaulas inéditas, atividades online, informações que ajudam o aluno a organizar seus estudos.

  • Curso elaborado com aspectos práticos para o operador do direito;
  • Com informações organizadas de maneira objetiva e direta;
  • Programa de estudos que dá uma visão geral do NCPC;
  • Possui apostila eletrônica interativa para download;
  • Inclui 9 vídeo-aulas para assistir onde estiver;
  • Com emissão de certificada para o seu curriculum.

Ao final do curso, cumpridas as atividades previstas, é emitido o certificado de conclusão conferido pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP) – Campus Virtual.

Introdução

Estrutura do novo código de processo civil

Parte geral 

Livro I – Das Normas Processuais Civis

  • Normas fundamentais do processo civil o estímulo à solução consensual de conflitos;
  • A primazia da resolução do mérito;
  • O princípio da cooperação e a boa fé processual objetiva;
  • O contraditório e a proibição da decisão surpresa;
  • Ordem cronológica de julgamento.

Livro II – Da Função Jurisdicional 

  • Condições da ação;
  • Jurisdição concorrente – nacional e internacional;
  • Competência;
  • Modificação da competência.

Livro III – Dos Sujeitos do Processo

  • Honorários advocatícios;
  • Intervenção de terceiros;

Livro IV – Dos Atos Processuais 

  • Negócio jurídico processual;
  • O prazo;
  • Citação;
  • Valor da causa.

Livro V – Da tutela Provisória

  • Tutela provisória.

Parte especial 

Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

  • Extinção do procedimento sumário;
  • Petição inicial;
  • Emenda a petição inicial;
  • Improcedência liminar do pedido;
  • Audiência de conciliação ou de mediação;
  • Contestação;
  • Julgamento parcial;
  • Saneamento do processo;
  • Audiência de instrução e julgamento;
  • Provas;
  • Provas – Disposições gerais;
  • Provas em espécie;
  • Sentença;
  • Remessa necessária;
  • Coisa julgada;
  • Do cumprimento de sentença;
  • Cumprimento de sentença – alimentos;
  • Cumprimento de sentença – obrigação de fazer, não fazer e entrega da coisa;
  • Astreintes;
  • Procedimentos especiais;
  • Usucapião extrajudicial;
  • Ações possessórias;
  • Demarcação ou divisão de terras particulares;
  • Ação de dissolução parcial de sociedade;
  • Ações de família.

Livro II – Do Processo de Execução

  • Execução de título extrajudicial;
  • Prescrição intercorrente.

Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

  • Recursos;
  • Efeitos dos recursos;
  • Julgamento eletrônico;
  • Sustentação oral;
  • Recursos em espécie;
  • Apelação
  • Agravo de instrumento;
  • Agravo interno;
  • Agravo do art. 1.042;
  • Embargos de declaração;
  • Recurso extraordinário e recurso especial;
  • Embargos infringentes;
  • Julgamento por orientação de julgamentos de órgãos superiores;
  • Controle concentrado de constitucionalidade no STF;
  • Súmula vinculante;
  • Assunção da competência;
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR);
  • Recursos repetitivos;
  • Súmulas não vinculantes do STF e do STJ / Orientação do tribunal;
  • Repercussão geral.

Misael Lima Barreto Junior

Graduado em Direito pelo Centro Universitário FIEO (1997). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP (COGEAE). Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Atualmente é professor do ensino superior do Centro Universitário Adventista de São Paulo.

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